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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Supressão mediante norma coletiva. Validade. Transporte coletivo urbano. Substituição por descansos no final das viagens.
É válida a cláusula de instrumento coletivo que prevê a substituição do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora por descansos no ponto final de cada linha
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:45
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
Coleta do lixo do banheiro público se equipara ao manuseio de lixo urbano
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 12:00
Motorista de ônibus urbano vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração
O empregado trabalhava submetido em nível de vibração prejudicial à saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:50
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:51
Empresa indeniza por acidente urbano
A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4 mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:20
Igreja Universal. Excessos ao razoável, por parte do empregador.
Tratamento urbano e respeitoso é dever legal e contratual das partes no âmbito trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:40
Trabalhador doméstico. Vínculo de emprego.
Se verifica a promiscuidade da relação contratual.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:30
SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador
Ministro considera necessária a verificação do tipo de serviço prestado pelo empregado para a configuração do trabalho rural ou urbano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:46
Insalubridade. Lixo urbano. Reciclegem.
Separação do material. Escolheira. Adicional devido.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:15
Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Função social do solo urbano
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Lixo urbano. Higienização de banheiros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
O Trabalhador Rural no Brasil
Aúrelia Carla Queiroga da Silva E Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando Pós - Graduação Latu Senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Gari. Varrição.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola
Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:24
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade?